Termos de uso e política de privacidade
MODELO PARA REVISÃO JURÍDICA — preencha os dados da empresa e valide com um advogado antes de publicar.
Última atualização: [data]. Responsável: [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [número], [endereço], contato [e-mail].
1. O serviço
O Traçado é um software on-line para desenho de projetos técnicos, pré-dimensionamento com base em normas técnicas, visualização 3D e elaboração de orçamentos e propostas comerciais.
2. Responsabilidade técnica
Os cálculos e verificações do Traçado são ferramentas de apoio. Eles não substituem o projeto e a responsabilidade técnica (ART, RRT ou TRT) de profissional legalmente habilitado, exigidos pela legislação para projetos e execuções de instalações elétricas, estruturas, máquinas e demais serviços regulamentados. O usuário é responsável por conferir os resultados antes de qualquer uso.
3. Conta e acesso
O usuário deve informar dados verdadeiros e manter sua senha em sigilo. O responsável pela conta pode convidar e remover membros da equipe.
4. Teste grátis, assinatura e cancelamento
Novas contas têm um período de teste gratuito. Depois do teste, é necessário contratar um plano (mensal, semestral ou anual) para continuar salvando alterações. A cobrança é recorrente e processada por intermediador de pagamentos. O cancelamento pode ser feito a qualquer momento em "Minha conta"; o acesso permanece até o fim do período já pago. Sem assinatura ativa, os projetos continuam disponíveis para consulta e exportação.
[Política de reembolso e direito de arrependimento — definir com o advogado.]
5. Dados pessoais (LGPD)
Coletamos nome, e-mail, dados da empresa, CPF/CNPJ e telefone do pagador e os projetos criados, para prestar o serviço, emitir cobranças e dar suporte. Os dados de cartão são tratados diretamente pelo intermediador de pagamentos e não ficam armazenados no Traçado. Não vendemos dados pessoais. O titular pode pedir acesso, correção ou exclusão pelo contato acima; o responsável pela conta pode excluí-la em "Minha conta", o que apaga os projetos da nuvem.
6. Disponibilidade e cópias
Empregamos esforços razoáveis para manter o serviço disponível e os dados protegidos, mas recomendamos exportar periodicamente os projetos importantes.
7. Foro
Fica eleito o foro da comarca de [cidade/UF].